SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE (SECULTLN)
Edital

V Edital Limoeiro Junino 2026

Inscrições abertas de 16/04/2026 a 30/04/2026 às 23:59

Introdução

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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o V Edital Limoeiro Junino 2026, Chamamento Público Nº 003/2026-SECULT para fomento a grupos, festivais e manifestações junias. Com base na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022,( Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), na Lei nº 14.903 de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 referente aos mecanismos de fomento à cultura e a Instrução Normativa MINC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, que trata das ações afirmativas e acessibilidade na PNAB.

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Regulamento

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